TEORIA DOS CRIMES OMISSIVOS

NOTA PRÉVIA
PREFÁCIO
GELEITWORT

PRIMEIRA PARTE OS PRINCIPÍOS FUNDAMENTAIS
CAPÍTULO 1 A PROBLEMÁTICA DOS DELITOS OMISSIVOS
I. Os pontos centrais da controvérsia
II. Crise dos delitos omissivos?
1. A expansão dos delitos omissivos
2. A importância dos delitos omissivos
III. OS problemas práticos dos delitos omissivos
CAPÍTULO 2 OS FUNDAMENTOS CATEGORIAIS DA OMISSÃO
I. A natureza da omissão
1. Panorama geral
2. A questão do método
3. As concepções
A) A categoría empíríca
B) A categoría do ser
C) O argumento racional
D) A categoria normativa
E) A categoría organizativa
II. A estrutura
III. A punibilidade
IV. A redução do objeto
CAPÍTULO 3 A OMISSÃO COMO AÇÃO
I. Panorama geral
II. Os crítéríos naturalísticos ou não normativos
III. O crítérIo normativo
IV. Os deveres de organização
1. O sentido dos deveres de organização
2. As dificuldades dos crítéríos de organização
V. Resumo
CAPÍTULO 4 A EQUIPARAÇÃO ENTRE AÇÃO E OMISSÃO
I. Os elementos de equiparação
1. A formulação do conceito de ação
2. A formulação da causalidade
A) A teoria do agir de outro modo
B) A teoria da ação precedente
C) A teoria da causalidade subjetiva
D) A teoria da interferência
E) A teoria da causalidade adequada
F) A teoria da suposta causalidade natural
II. O retorno ao conceito materíal de ação
1. As variações hegelianas
2. As propostas alternativas
III. Avaliação crítica
CAPÍTULO 5 A OMISSÃO COMO CORRESPONDENTE DA AÇÃO
I. A orígem do problema
II. A correspondência na antijurídicidade
III. A condição negativa
IV. A construção da ingerencia
V. A posição de garantidor
1. A argumentação inicial
2. A evolução da posição de garantidor
CAPÍTULO 6 A QUESTÃO DOS CRITÉRIOS DE EQUIPARAÇÃO
I. Os pressupostos de uma equiparação
II. A disfuncionalidade dos modelos de equiparação
1. A insuficiência da teoría da condição negativa
2. A insuficiência do conceito de ingerência
3. A insuficiência do conceito de garantidor
III. A necessidade de equiparação da omissão à ação
IV. OS parâmetros de equiparação
1. O ambito de aplicação
2. Dados empíricos e prescríção normativa
3. A chamada conduta básica
4. As in certezas do princípio da legalidade
5. As perspectivas normativas de base kantiana
CAPÍTULO 7 OS MODELOS TEÓRICO DE CONDUTA
I. Panorama geral
II. A diferenciação metodológica
III. A ação instrumental
IV. A ação estratégica
V. A aação subordinada a regras
VI. A ação comunicativa
1. A teoría dos papéis
2. A concepção fenomenológica
3. O interacionismo simbólico
4. O agir comunicativo e a conduta performática
A) As relações vitais
B) A situação
C) A tematização e o contexto
D) As delimitações no Estado de direito
CAPÍTULO 8 OS FUNDAMENTOS OBJETIVOS DA OMISSÃO
I. A questão da aceitação
II. As teorías legitimadoras: o funcionalismo
III. As falácias da legitimação
IV. A construção da norma mandamental
1. Os dados racionais e o processo de comunicação
2. Os dados empírícos e os enunciados verdadeiros
A) A teoria da correspondência
B) A teoria da coerência
C) A teoria do consenso
(aa) A escola de Erlangen
(bb) A concepção de Lorenz
V. A aplicação da norma
1. A formatação legal
2. O processo interpretativo
A) O processo de cognição
B) O processo de decisão
CAPÍTULO 9 OS FUNDAMENTOS NORMATIVOS DA OMISSÃO
I. O delito como fato e como construção normativa
II. A natureza do ato omissivo
1. A teoria finalista
2. A teoria negativa de ação
3. A teoria personalista
4. A teoria significativa
III. A caracterízação do ato omissivo
IV. Relação fática e relação jurídica
1. Os juízos axiológicos
A) O modelo arístotélico
B) O modelo kantiano
2. O conteúdo dos juízos axiológicos
V. A configuração perlocucionáría da omissão 264



SEGUNDA PARTE OS COMPONENTES DOGMÁTICOS
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1 A DISTINÇÃO PRACTICA ENTRE AÇÃO E OMISSÃO
I. As primeiras tentativas de distinção
1. O critério da energia
2. O critério da causalidade
3. Os critérios normativos e valorativos
II. Crítica e opção doutrinária
CAPÍTULO 2 CRIMES OMISSIVOS E COMISSVOS
I. A divisão dos delitos
II. Delitos culposos e omissivos
III. Delitos omissivos por comissão
1. A participação ativa em fatos comissivos
2. A omissio libera in causa
3. O impedimento da ação de terceiro
4. O desligamentos de aparelhos de reanimação
IV. Casos práticos
V. A classificação dos delitos omissivos
1. As espécies de delitos
2. Os critérios de diferenciação
CAPÍTULO 3 OS CRIMES OMISSIVOS IMPRÓPRIOS
I. A posição de garantidor
1. Breves antecedentes
2. O conteúdo material da posição de garantidor
3. As delimitações em face do princípio da legalidade
4. A lei como fonte do dever de garantidor
A) O dever de vigilancia sobre subordinados
B) A relação entre ascendentes e descendentes
C) A relação entre cônjuges
5. O contrato e a assunção fática de responsabilidade
A) O contrato
B) A promessa
C) A assução de responsabilidade
(aa) A vida em comunidades fechadas
(bb) O exercício comum de ati vidades
(

Este livro constitui um estudo abrangente e completo da teoria dos crimes omissivos. O tema é trabalhado sob a perspectiva de buscar os argumentos dogmáticos acerca de suas características e seus fundamentos e, assim, impor limites adequados a conter sua expansão, como projeto de uma política criminal orientada pelo sujeito. Aqui são discutidas as questões relativas à natureza, à estrutura e à punibilidade dos delitos omissivos. Uma vez estabelecidas as bases da omissão, procede-se à rediscussão da estrutura das normas mandamentais sob a égide da teoria do agir comunicativo e seus efeitos no âmbito da formatação e interpretação dos preceitos legais. A proposta de delimitar as normas mandamentais induz, por seu turno, à formulação de um conceito perlocucionário de omissão, que se reflete na configuração dos componentes dogmáticos dos delitos omissivos próprios e impróprios.

Sob a influência do método construtivista de Holzkamp, que avalia a argumentação científica mediante uma constante renovação das teses deontológicas com vistas a facilitar ao sujeito as indicações acerca dos parâmetros referenciais para sua conduta social, a análise do tipo dos delitos omissivos é efetuada em consonância com sua antijuridicidade e culpabilidade, de modo a reduzir seu âmbito de incidência e eliminar todos seus resquícios autoritários.